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23 de Julho de 2017

Juíza proíbe decotes, transparências, saias curtas e shorts em fórum de Cambará/PR

Jucineia Prussak, Advogado
Publicado por Jucineia Prussak
há 6 meses

Juza probe decotes transparncias saias curtas e shorts em frum do PR


Veja abaixo íntegra da portaria.

Juza probe decotes transparncias saias curtas e shorts em frum do PR

"A juíza de Direito Thais Terumi Oto, diretora do Fórum de Cambará/PR, proibiu o uso de alguns trajes no Fórum. As mulheres não podem utilizar decotes profundos, trajes transparentes “a ponto de permitir entrever-se partes do corpo ou de peças intimas”, blusas em sem alças e que deixam “a barriga ou mais de um terço das costas desnudas”. Aos homens, é proibido uso de regatas, golas U ou V, chapéu, dentre outros.

A medida está prevista na portaria 5/17 e foi editada considerando a necessidade de regular a fluência do serviço forense e"não se criar situação de desconforto".

De acordo com o texto, são considerados trajes femininos incompatíveis com o decoro e a dignidade forenses:

- com decotes profundo a ponto de deixarem mais da metade do colo dos seios visíveis;

- transparentes a ponto de permitir entrever-se partes do corpo ou de peças íntimas;

- sem alças

- que deixem a barriga ou mais de um terço das costas desnudas

- do tipo shorts, ainda que com o uso conjugado de meias calças

- do tipo saia que não cubra pelo menos 2/3 das coxas

- do tipo chapéu, gorro, boina ou boné

No mesmo sentido, os trajes masculinos proibidos são:

- camiseta regata

- camiseta com gola U ou V que deixe mais da metade do tórax exposto

- do tipo chapéu, gorro, boina ou boné

Para a OAB Paraná, a medida é absolutamente discriminatória, especialmente considerando que a Cambará é uma cidade de clima quente e que nem mesmo o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná adota tais regras. O presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, aponta ainda que não é possível delegar ao vigilante da segurança terceirizada o papel de “medir” as reais dimensões dos decotes das advogadas e demais mulheres que vão ao fórum.

O ambiente forense já é revestido de formalismo. Os próprios advogados preservam essa cultura. Entretanto, me parece abusivo impedir que pessoas do povo possam frequentar o fórum por não estarem trajados como a meritíssima juíza local entende como correto. Imaginemos o caos que seria cada juiz resolver limitar o acesso de acordo com suas próprias convicções pessoais acerca do tema. Poderíamos, por exemplo, ter uma pessoa 'admitida' no foro trabalhista, mas 'vetada' no foro da justiça estadual. Essas restrições criam um evidente ambiente discriminatório” afirma Noronha".


Fonte"Migalhas"

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112 Comentários

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Concordo!!! Fórum não é praia de nudismo nem boate ou pista de balada. Cada coisa no seu lugar. OAB, dando bola fora, como sempre. continuar lendo

OAB é o órgão mais patético ... só age no populismo ... pergunta pra mesma instituição se homem pode advogar de bermuda, camisa polo e mocassim.

Os trajes dos homens são infinitamente mais rigorosos que os das mulheres em repartições públicas. continuar lendo

Nobre Colegas, não irei me alongar, contudo, tiro o meu chapéu a esta Emérita e nobre juíza, que nada mais esta fazendo, do que, resgatar os princípios das boas maneiras que há muito estão esquecidos nos Fóruns do nosso Brasil, exigindo compostura adequada dos profissionais liberais, servidores e dos jurisdicionados que frequentam o ambiente do Fórum. Medalha de ouro para a nobre magistrada. Espero que esta nobre atitude da magistrada sirva de exemplos para os demais Fóruns que se tornaram passarelas de moda verão e moda praia, não estou generalizando, porém alguns Fóruns resolveram se tornar vitrines de moda verão e moda praia. Me desculpe, os desacordantes mas a compostura deve ser mantida nos Fóruns. Se deixar do jeito que está, daqui uns tempos, vamos nos deparar com baile funk no hall dos Fóruns. Meus respeitos com ternura a esta nobre Magistrada. Sou advogado, contudo, vejo que a OAB mandou mal desta vez, jogou a bola fora e se imiscuiu em um assunto que não lhe dizer respeito. Não vejo no caso, nenhum ato segregatório e sim, exigência moral de compostura ante a envergadura do Poder Judiciário. Ora colegas, não olvidem, o poder judiciário é um poder publico, a nobre juíza só aplicou por analogia, o principio da moralidade. Será que vocês me entenderam? continuar lendo

Muitas mulheres e moças atualmente perderam seu próprio valor e muitas mulheres cristãs não tem se dado conta disso - o que acaba por as levar se vestindo conforme o mundo tem ditado; isto é, a moda. Por que digo isso? Tenho notado o quanto muitas mulheres e moças têm se iludido ao pensarem que é bonito usarem vestimentas que mostram todas as suas curvas, tais como: roupas justíssimas delineando seu corpo, shorts e saias curtas e blusas decotadas. Mas, se fosse para ser assim, Deus não teria vestido Adão e Eva como diz na Bíblia: "E o Senhor Deus fez túnicas de peles para Adão e sua mulher, e os vestiu" (Gênesis 3:21). Na palavra também está escrito: "Que do mesmo modo as mulheres se ataviem em traje honesto, com pudor e modéstia, não com tranças, ou com ouro, ou pérolas, ou vestidos preciosos. Mas (como convém a mulheres que fazem profissão de servir a Deus) com boas obras" (1 Timóteo 2:9-10). continuar lendo

Não achei o normativo exagerado. Pelo contrário, até bastante dentro de um padrão de vestimenta adequado ao que se trata naquele local. É um fórum, não uma boate, logo devem ser respeitados certos princípios para que não se perca a essencia do que se está fazendo ali. Além disso, uma vestimenta mais adequada, com certeza é bem vista por todos, ao contrário do liberalismo que é mal vista por muitos. continuar lendo

O que a justiça tem a ver com a vestimenta ? . Padrão de vestimenta adequado era ate o seculo passado peruca e toga para juízes e advogados , que tal continuar com essa vestimenta ? , calor de 35 º ? , Não importa , a justiça aguenta !!
Tenho fotos do inicio do seculo XX de banhistas com maios ate o tornozelo e mangas ate o pulso , que tal adotar essa moda nas praias ? continuar lendo

Guillermo, que tal tua mentalidade liberativa aplicada sobre a vestimenta masculina tbém ? continuar lendo

Guilhermo, concordo contigo, Toga é desnecessário. Assim como seria desnecessário dizer aos que trabalham no tribunal que não podem ir carregar processos vestidos com roupas de banho, ou em pequenas peças de 10 cm de comprimento ou pelados. Se for reler cuidadosamente o que a juíza decretou, verá que não se trata de oito ou oitenta, como se depreende de vosso comentário, apenas uma orientação básica que todos deveriam já saber. Se até no concurso passaram, ter o mínimo de etiqueta deve ser fácil. continuar lendo

Creio que toda a mulher sonha em ser amada, respeitada e valorizada por um homem. Por isso quero lhes dizer que, para isso acontecer, você deve guardar sua honra, pois no momento que você não a guarda, acaba perdendo o que você mais gostaria de ter de um homem: amor, respeito e valor. Não é se vestindo com trajes vulgares que irá conquistar verdadeiramente um homem; talvez você até o conquiste, mas é por um pequeno tempo - ou seja, até o tempo de seu corpo permanecer bonito, e isso infelizmente será por poucos anos. Se assim você agir, não poderá reclamar se for deixada, pois você o "conquistou" apenas com seu corpo bonito, e não com o seu caráter, afinal, no momento em que a beleza externa deixa de existir, o "amor" perece. Todavia, se você conquistá-lo com seu caráter e ele realmente gostar de você por seres uma mulher virtuosa e com temor ao Senhor, então ele te amará até que a morte os separe, pois o caráter prevalece pela vida toda, mas a beleza é apenas por um determinado tempo. "Enganosa é a beleza e vã a formosura, mas a mulher que teme ao SENHOR, essa sim será louvada" (Provérbios 31:30). continuar lendo

não sabia que o Jus Brasil tinha virado a revista Nova, tá cheio de dicas por aqui de "como conquistar um homem". continuar lendo

Sem fazer qualquer juízo de valor sobre o mérito da questão, será engraçado ver alguém com uma fita métrica verificando quanto mede o decote de quem adentra no fórum... continuar lendo

"Para descontrair, de longe já da de ver até o Umbigo" continuar lendo

eu ia comentar o mesmo... mas imaginei o "segurança" medindo o tamanho da saia e fazendo a conta se está mais ou menos que um terço de coxa aparecendo. kkkkkkkk continuar lendo

Faziam isso antigamente nas escolas de 2.o grau. Não fazem mais.
Consequencias sempre surgem qdo comportamentos liberados se descarregam na idade adulta. continuar lendo

Também para descontrair: cerca de 30 anos atrás, determinado "agente de portaria forense" no Tribunal de Justiça/RS, alugava, a preços módicos, às vezes só emprestava, gravatas aos causídicos que pretendessem ingressar no prédio sem essa importante peça do vestuário masculino. As advogadas, pela mesma norma proibitiva, não podiam ingressar vestindo calças compridas (é verdade!) decotes exagerados, minisaias, sandálias, etc. e tal.

Note-se que as restrições eram apenas para advogados, não para o público em geral, como estabeleceu a juíza de Cambará/PR. continuar lendo

Nobre Hyago, gosto muito das suas publicações e de algumas de suas opiniões postadas. E digo, o negócio esta ficando esculhambado, não estou generalizando, esta havendo um abuso de direito de certas pessoas nos Fóruns no tocante as vestimentas, sou testemunha viva, há um exagero de exposição tanto masculina, quanto feminina, não estou criticando só o lado feminino, os homens, em sua maioria jurisdicionados estão indo aos Fóruns como se estivesse indo a uma academia ou praia. Não dá amigo,devem se vestir adequadamente dentro de suas possibilidades financeiras, sem mencionar os demais. continuar lendo

Sou contra a intervenção do Estado nas relações, quanto menos Estado melhor, mas dresscode é uma questão lógica de qq empresa e não teria pq não ser assim em tribunais. Não é clube, não é praia, não é boate. É local de trabalho e ponto. Decoro é exigido e obrigatório. E mulheres e homens q não sabem disso, não deveriam ter emprego em locais assim. Deveriam trabalhar nas boates, nos clubes e em outros lugares onde as vestimentas sejam adequadas. O q me espanta, é precisar alguém dizer a uma mulher q usar roupa micro curta e transparente em um tribunal não é adequado. continuar lendo

Senhora Isa Bel, concordo que em determinados ambientes há que se restringir certos trajes. Contudo, parte do seu comentário é bastante discriminatório. Consta dele:
..."E mulheres e homens q não sabem disso, não deveriam ter emprego em locais assim. Deveriam trabalhar nas boates, nos clubes e em outros lugares onde as vestimentas sejam adequadas.....
Na repartição em que trabalho, vez por outra atendo pessoas de bermuda, suadas, é muito constrangedor, mas jamais diria que tal pessoa deveria trabalhar de pedreiro ou servente, pois via de regra é o traje que eles trabalham, e adianto, não citei os profissionais como forma pejorativa, sou engenheiro e convivo diuturnamente com essa classe e tenho muitos amigos nesse meio. continuar lendo

Caro engenheiro Silvestre: a colega Isa Bel disse exatamente o que você transcreveu. "...E mulheres e homens que não sabem disso, não deveriam TER EMPREGO EM LUGARES ASSIM. Deveriam TRABALHAR nas boates..." (grifo meu)

Ela referiu-se aos profissionais que laboram nos foros judiciais. juízes, serventuários, advogados, promotores, enfim, toda a gama de figuras que militam em torno do direito e da justiça. Não se referiu às partes!
Claro que temos que ter tolerância com uma pessoa socialmente mais simples, que por vezes não possui ou não pode, por profissão, vestir terno e gravata, ou tailleur para ir ao foro.
Mas os profissionais do direito, preservam as tradições de uma vestimenta formal, conservadora.
É parte do que se chama "liturgia do cargo".

Havia um ministro do STF, já aposentado, que dizia "Juiz do Supremo sem toga não é juiz".
Guardadas as proporções, exageros e respeitadas as adequações climáticas, a roupa ainda é parte do que se chama "civilização". continuar lendo

Pois é Sérgio. Judiciário não é para os fracos...rsss... Para membros de tal poder, é exigido q saibam qual o comportamento que devem ter ou então, não deveriam trabalhar lá. Digo mais: em empresas o comportamento tb deve ser o mesmo. Existem lugares para trabalhar mais a vontade e passa longe do empresariado. Não são regras desconhecidas de ninguém: estamos falando de pessoas q, tem tese, terminaram o ensino médio e portanto, há de ser exigido q elas saibam se portar nas diversas situações. O q não tem cabimento é um líder, de qq tipo de empresa, ter q lembrar os funcionários que não estão em clubes, praias, boates e sim em um ambiente onde foram contratados para exercer determinada função e ter determinado comportamento. Por isso, na maioria das empresas, para cargos q serão ocupados, em tese, por pessoas mais simples q poderiam alegar não ter conhecimento de adequação de roupas (e no caso não estou dizendo em usar uma roupa chique mas decente, decotes, minisaias não são coisas q pessoas simples usam por falta de conhecimento), são cedidos uniformes. De resto, é obrigatório q saibam se portar, pois é com esse intuito q são contratados. continuar lendo

Seu teclado esta quebrado ou com defeito? continuar lendo

Não, é q quem o opera é dotada de bom senso, classe e o óbvio: semancol para saber que empresa alguma deveria precisar falar para funcionários para se vestirem decentemente, de acordo com o nível do cargo e da empresa. continuar lendo

Caro Dr. Sérgio, entendi o que ela postou, o que desaprovo é o modo que ela destilou contra as pessoas, indicando locais onde deveriam trabalhar. Como tentei explicar, se o mestre de obras vem trazer um documento da empresa que ele trabalha a pedido do patrão, e ele veio trabalhar de regatas e foi assim no meu local de trabalho e não foi barrado na portaria, quem sou eu para mencionar o local que ele deveria labutar. Comungo da intenção da Juíza, em partes, pois como bem falaram aqui, tem pessoas que não possuem recursos para adquirir um traje mais comportado, é da cultura e do meio que ela vive. Tempos atrás, um sobrinho de 15 anos começou a andar, digamos, com más companhias, andavam de skate em rampas de entrada de condomínios, certo dia levados à delegacia e depois à presença do Juiz, e este inquiriu: Possui bens móveis ou imóveis? E teve a resposta, uma bike e um skate. Desculpe, mas isto lá é pergunta a um menor que foi autuado por arruaça, e quem sabe por danos materiais de pequena monta à propriedades privadas, e claro, isto é só uma analogia. A forma viril que a comentarista se referiu é que discrimina as pessoas, quer dizer, se trabalha num fórum e vai de saia curta, deveria era trabalhar em boate? E pelo que entendi, não se trata de normatizar somente funcionários, as partes também estão incluídas, foi o que absorvi dos comentários. E doutor, obrigado pela intervenção, debates de nível só engrandecem a discussão de temas de interesse coletivo, estamos a disposição. continuar lendo